STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto